Quem adquire um veículo certamente o faz pela mobilidade oferecida e pela comodidade para nos deslocarmos. Mas como nem tudo pode ser perfeito, os proprietários de veículos automotores devem ficar atentos aos débitos com o DETRAN.
Seja em documentação ou impostos, o não pagamento ou mesmo o atraso nos pagamentos traz inúmeras dores de cabeça aos condutores, gerando multas e penalidades que podem ser evitadas com organização, planejamento e parcelamentos.
Os débitos com o DETRAN registrados no veículo podem impossibilitar uma série de outras ações, como por exemplo a quitação e regularização do licenciamento e a sua transferência de propriedade, em caso de venda.
Ah, e claro, rodar por aí com os documentos irregulares por falta de pagamento também gera pontos somados à CNH do condutor.
Mas vamos ver mais a fundo esse assunto?
Quais os débitos com o DETRAN?
Falando em pagamentos, logo vem à cabeça o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), além do seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores Terrestres), que está temporariamente suspenso, e até mesmo multas não quitadas vinculadas à placa do veículo.
Sem exceção, é de extrema necessidade que todos estejam em ordem e quitados. Isso porque o não pagamento dos débitos com o DETRAN certamente vai trazer transtornos ao motorista.
No caso do IPVA, o nome será inscrito na dívida ativa e o contribuinte ficará sujeito às cobranças judiciais referentes a essa dívida. Já no caso do DPVAT, quando está em vigor (o que não é o caso no momento), o seu não pagamento impossibilita que o proprietário possa ter acesso há um outro documento também muito importante que é o CRLV.
Falando nele, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos é outro documento que, além de ser obrigatório, deve ser renovado anualmente. Além dele, há ainda o CRVe (Certificado de Registro de Veículos Eletrônico), aquele a que se passa a ter acesso quando é feito o emplacamento do veículo e é assinado na sua venda posteriormente.
Descobrindo se existem dívidas ativas
Quando falamos de dívidas ativas, estamos nos referindo a tributos de forma geral, como IPVA, IPTU e o Imposto de Renda, por exemplo. Já as multas de trânsito, falando apenas de veículos, são as dívidas não-ativas.
Mas voltando ao assunto, todas as dívidas ativas no CPF podem ser localizadas no Ministério ou Secretaria da Fazenda pela internet, onde podemos efetuar a consulta e verificar os débitos com o DETRAN.
Uma vez identificado o débito, seu pagamento deve ser realizado o quanto antes, ressaltando que caso você não possa efetuar o pagamento integralmente, oferecemos a opção de parcelamento para facilitar a liberação do seu nome imediatamente.
Consequências do não pagamento
O não pagamento dos débitos com o DETRAN traz não só uma consequência, mas vários dissabores que podem se transformar em uma bola de neve, trazendo prejuízos para sua vida e suas finanças:
- Juros de mora e aumento do preço inicial da multa: caso você não pague uma multa de trânsito na data de validade, estará sujeito ao pagamento de juros pelo não cumprimento da obrigação, sendo que no momento que resolver quitar a multa ela vai estar em um valor maior do que o original
- Dificuldade de venda do veículo: ainda falando neste débito com o DETRAN, as consequências de não pagar as multas de trânsito trazem a dificuldade de venda do veículo, pois você somente pode repassá-lo para frente quando estiver com todos os débitos em dia
- Ausência de emissão do CRLV: todos os anos, os condutores de veículos precisam emitir um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Porém, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) exige que todas as multas e débitos do veículo estejam em dia para o pagamento do licenciamento. Ou seja, quando existem multas pendentes não é possível licenciá-lo
- Inscrição na dívida ativa: outra das consequências em não pagar multas de trânsito é a inscrição na dívida ativa, que já tratamos mais acima. Isso pode levar ao bloqueio de bens, inclusive de valores na conta bancária
- Inscrição no SPC ou Serasa: e finalmente, ao se recusar a quitar uma multa de trânsito de acordo com os prazos de validade, você pode ficar com o nome sujo em órgãos de negativação de crédito como o SPC e o Serasa, o que é bastante desagradável. Afinal, sempre que você precisar de serviços financeiros, como crédito, vai ter dificuldades, pois o mercado vai reconhecer um risco em conceder crédito a você
Agora que você sabe os riscos em ter débitos com o DETRAN e todas as dores de cabeça que isso traz, é bom saber que existe uma forma simples e segura de estar sempre em dia com suas obrigações veiculares.
Com o serviço de despachante do Grupo Especialistas você tem a comodidade de ser informado de seus débitos e ainda pode parcelar em até 12 vezes, sem nenhuma burocracia ou dificuldade. Faça uma consulta de débitos gratuita agora mesmo.