O novo ano já está acelerando e, com ele, esperança, positividade, planos e contas para pagar. Sim, porque a gente já sabe que todo início de ano é tempo de impostos e obrigatoriedades e isso inclui os veículos automotores.
Mas, como todo mundo merece um refresco nas contas, a boa notícia é que, pelo menos no estado de São Paulo, uma dessas taxas ficou para o meio do ano. E parcelado. Claro que estamos falando do licenciamento veicular.
Mas claro, se você é daquelas pessoas que gostam de já resolver tudo de uma vez com antecedência, também é possível fazer o pagamento integral desde o dia 3 de janeiro.
Para deixar você por dentro de tudo relacionado a este assunto, vamos começar explicando o que é o licenciamento veicular, novos prazos, valores e formas de deixar seu veículo em dia e evitar multas.
O que é o licenciamento veicular
Além do conhecido IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores existe uma outra taxa para os proprietários de veículos: o licenciamento.
Ele é uma obrigação anual para que o veículo possa circular pelas ruas e estradas, atestando que ele encontra-se em conformidade com as normas de segurança e ambientais. Embora a emissão do CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo não esteja vinculada a nenhuma inspeção do automóvel na maioria dos estados.
Mudanças no licenciamento em São Paulo
Para quem ainda não está por dentro, o Detran – SP divulgou algumas mudanças em relação aos prazos, valores e condições do Licenciamento 2022 para o estado. Esta alteração aconteceu em decorrência de uma outra novidade para o IPVA, que este ano em São Paulo aumentou o número de parcelas de três para cinco.
Com isso, o calendário do licenciamento começa em julho e vai até o mês de dezembro, sendo que antes o prazo era do mês de abril até dezembro.
Confira as novas datas para pagamento de acordo com o final das placas:
- Placa final 1 e 2: 29/07
- Placa final 3 e 4: 31/08
- Placa final 5 e 6: 30/09
- Placa final 7 e 8: 31/10
- Placa final 9: 30/11
- Placa final 0: 30/12
O calendário fixa o prazo-limite para o pagamento regular do licenciamento de acordo com o final da placa. Se não for realizado até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, haverá incidência de multa e juros. O seguro DPVAT não será cobrado pelo segundo ano consecutivo por decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Não pode ter nenhuma pendência
É sempre importante ressaltar que para fazer o licenciamento do veículo ele não pode ter nenhuma pendência. Mais que o IPVA em dia, o veículo não pode ter multas atrasadas, bloqueios judiciais ou administrativos, como ausência de transferência ou apreensão, registro de furto/roubo, ou recall de fábrica não realizado.
Agora, se você é proprietário de um veículo cujo combustível é GNV (gás natural veicular), você tem que fazer a inspeção de segurança anual antes de realizar o pagamento.
Alteração no valor do licenciamento em São Paulo
Uma outra alteração no licenciamento 2022 no estado de São Paulo é referente ao valor da taxa. Segundo o Detran SP, este ano o valor para automóveis usados e novos será o mesmo, de R$ 144,86. Em 2021, por exemplo, as taxas eram de R$ 98,91 e R$ 131,80, respectivamente. Isso significa um aumento de 46,45% para veículos usados e 9,9% para os zero quilômetro.
E uma informação muito importante é que os condutores que não fazem o licenciamento cometem infração gravíssima, conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo que o valor da multa é de R$ 293,47.
Mas como fazer o licenciamento?
A primeira coisa a se dizer é que só é possível fazer o licenciamento por meios digitais. Desde o dia 8 de maio de 2020 o CRLV não é mais impresso, sendo que o proprietário pode baixar o documento no celular ou acessá-lo por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
E como todo processo é digital, o pagamento é feito inteiramente pela internet, por meio do número do Renavam do veículo. A taxa de licenciamento pode ser paga, por exemplo, pelo internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico dos bancos conveniados, que são Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú e Caixa Econômica Federal. Após o pagamento, em até três dias úteis o documento é disponibilizado para download.
E claro, se você gosta de facilidade e segurança pode buscar a ajuda de um despachante online para a realização de todo o trâmite. O serviço de despachante do Grupo Especialistas, além de resolver todas as pendências e burocracias do seu veículo, ainda ajuda você a pagar todos os tributos sem que isso pese no seu orçamento.
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