Primeiramente, o teste do bafômetro funciona em um processo químico que acusa se o motorista ingeriu álcool acima do permitido por lei. Inclusive, o aparelho consegue medir através do visor a porcentagem da quantidade ingerida.
Na prática, policiais de trânsito podem parar o motorista em blitz presentes em diversos pontos das cidades. Em seguida, é preciso assoprar em um tubo preso ao etilômetro, ou seja, ao bafômetro. Nesse momento o processo químico acontece sendo identificado a presença do álcool no organismo.
Existe uma porcentagem permitida no teste do bafômetro?
Segundo o artigo 276 do Código de Trânsito, qualquer quantidade de álcool indicada no teste é passível de penalidade. Porém, quem determina a tolerância é o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Atualmente, conforme a resolução do CONTRAN n.º 432/2013, a tolerância é de 0,04 mg/L de ar alveolar, estando, nesse caso, liberado o motorista. Porém, acima disso, o condutor estará infringindo a lei, como, por exemplo:
- Se o bafômetro indicar até 0,04 mg/L, o motorista será liberado;
- Porém, se o bafômetro indicar entre 0,05 mg/L a 0,33 mg/L, o motorista estará cometendo uma infração gravíssima e uma multa será aplicada com o fator multiplicador, além disso, ele pode ter a carteira suspensa;
- Mas se o teste indicar uma porcentagem igual ou superior a 0,34mg/L, o motorista estará cometendo um crime de trânsito e, nesse caso, além de ter sua carteira suspensa, poderá ser privado de sua liberdade por até três anos.
Qual o valor da multa se eu for pego no bafômetro?
Uma multa considerada gravíssima pode sofrer aumento de até 60 vezes devido ao fator multiplicador, nesse caso, o valor da multa é multiplicado em 10 vezes.
Atualmente, o motorista pego dirigindo embriagado e o teste do bafômetro indicar entre 0,05 mg/L a 0,33 mg/L, pagará uma multa de R$2.934,70. No entanto, em caso de repetição da infração, o valor da multa passa para R$5.869,40 e sua carteira é suspensa por 12 meses.
E se minha documentação não estiver em ordem?
Nesse caso, as multas vão sofrer acréscimos e você corre o risco de perder sua habilitação. Por isso, é tão importante seguir as regras de trânsito e manter seus documentos em dia.
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