Você sabe, a vida não está fácil para ninguém. Por mais que a gente tente deixar tudo em dia e não ter problemas ou dores de cabeça, às vezes as coisas saem do controle, seja por alguma urgência financeira, desequilíbrio nas contas ou até mesmo esquecimento, e podemos acabar tendo algum débito de IPVA inscrito na dívida ativa. E o pior é que, além do desconforto de ter o nome sujo e a correria com a burocracia para regularizar tudo, o débito do IPVA na dívida ativa ainda traz mais gastos para ser regularizado, como juros e encargos. Neste artigo, vamos tratar deste assunto, que, por mais chato que seja, tem sim solução. Vamos lá!
IPVA: todo ano tem
Para começar o assunto, não custa nada lembrar que proprietários de veículos devem estar atentos com o pagamento do IPVA, que é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, que deve ser pago no estado onde o veículo está registrado e é calculado com base no preço do carro na tabela FIPE. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota cobrada é de 4% sobre o valor venal do automóvel.
E aí é que o negócio aperta. Deixar de pagar este imposto pode trazer sérias consequências, além de, claro, ser inscrito na dívida ativa de IPVA. Este fato certamente vai trazer restrições ao CPF, dificultando obtenção de crédito, por exemplo. E mais, caso você seja parado dirigindo veículo com IPVA atrasado, vai sofrer uma infração gravíssima, além de uma multa pesada. Ah, e sem o comprovante de pagamento do IPVA você não consegue fazer o licenciamento do veículo.
A tal da dívida ativa
É verdade que, nos últimos anos, o número de pessoas endividadas com o IPVA aumentou. Apenas em São Paulo, cerca de 500 mil proprietários de veículos foram notificados por não pagar o imposto, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado.
E aí a pessoa pode acabar indo parar na dívida ativa do IPVA, um cadastro de devedores do governo do Estado. Isso acontece após 30 dias da data final de vencimento.
E o que acontece quando o IPVA está na dívida ativa?
Com certeza, não é boa ideia deixar isso acontecer, pois pode trazer diversas consequências, seja na forma de execução fiscal ou na forma de execução extrajudicial. Vamos ver melhor:
- Execução fiscal: bloqueio de valores em contas bancárias, penhora de bens e leilão de imóveis
- Execução extrajudicial: inclusão do nome do devedor em serviços de proteção ao crédito, dificultando a solicitação de empréstimo ou financiamento, abertura de conta bancária, uso do cheque especial, participação em licitações públicas, recebimento de incentivos fiscais, entre outros
Para saber se você está no cadastro da dívida ativa por causa do IPVA atrasado, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e pesquisar na área referente ao imposto. É bem simples: na seção sobre o IPVA, você vai encontrar a opção de “consulta de dívida ativa IPVA”. Basta ter o CPF do proprietário e os dados do carro, como placa e RENAVAM.
Geralmente, o próprio governo tenta entrar em contato para avisar (e cobrar) a dívida. Mas algumas pessoas acabam não recebendo a notificação, e aí sim é necessária fazer a pesquisa no site.
Como calcular o valor da dívida?
Cada estado calcula os valores do IPVA a seu modo, mas alterações na alíquota precisam ser aprovadas nas assembleias legislativas. É possível consultar os valores utilizados por cada órgão para saber o montante da dívida. Em São Paulo, por exemplo, que tem alíquota de 4%, o IPVA de um carro com valor venal de R$ 50.000,00 será de R$ 2.000,00. Em caso de atraso, será cobrada uma multa de 0,33% ao dia, fixada em 20% após dois meses, além de juros com base na taxa Selic.
Em caso de inscrição na dívida ativa, a multa é de 40% do valor do imposto e serão cobrados os custos judiciais do processo. Segundo a Tabela de Honorários da OAB/SP, o valor mínimo será de R$ 2.100,00. Desta forma, o débito de R$ 2.000,00 passa a ser de R$ 4.920,00.
E como posso pagar o débito do IPVA na dívida ativa?
Você não precisa esperar a notificação chegar em casa para estar em dia com o Estado. O pagamento pode ser realizado pela internet. Porém, se você não estiver condições de honrar a dívida à vista, ela pode ser parcelada em até 12 vezes, por exemplo, pelo serviço de despachante do Grupo Especialistas.
Para saber mais, entre em contato e veja as opções flexíveis para você solucionar a sua dívida sem preocupações e burocracias. Estamos aguardando por você!