Sim, ela é verdadeira.
Antes da mudança em dezembro de 2025, o exame toxicológico não
era obrigatório para todos os motoristas no Brasil. Até a publicação da Lei 15.153/2025 (e a
subsequente derrubada de vetos em 4 de dezembro de 2025), a exigência era restrita para
as categorias C, D e E, sendo exigido apenas para motoristas profissionais de veículos de
carga (caminhões), transporte coletivo (ônibus).
Mas agora, desde janeiro de 2026, o exame toxicológico tornou-se obrigatório para todos os
motoristas que desejam obter a primeira CNH (categorias A e B) ou renovar/alterar
habilitações profissionais (categorias C, D e E).
O teste detecta substâncias psicoativas nos últimos 90 a 180 dias por meio de amostras de
cabelo ou pelos.
Pontos principais sobre a obrigatoriedade
Primeira Habilitação (Todas as Categorias): A lei de 2025/2026 incluiu a obrigatoriedade de
teste negativo para quem tira a primeira habilitação (categorias A e B – motos e carros).
Motoristas Profissionais (C, D e E): O exame é obrigatório na obtenção/renovação da CNH,
além de exames periódicos a cada 2 anos e meio (para menores de 70 anos).Renovação
CNH A/B:
Atualmente, a maior parte da obrigatoriedade para A/B foca na primeira habilitação,
enquanto para C, D e E é obrigatória na renovação.
Consequências: Não realizar o exame (quando obrigatório) resulta em multa de quase
R$1.400, além de 7 pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir.
Os principais motivos para essa mudança, segundo o governo federal, foram: aumentar a
segurança viária; o rigor no processo de habilitação para garantir que novos motoristas não
estejam sob efeito de drogas que comprometam reflexos e atenção; identificar o consumo
de substâncias como maconha, cocaína e anfetaminas em um período retroativo de 90 dias,
inibindo seu uso por condutores e, estender a exigência, já comprovada eficaz para
motoristas profissionais, aos condutores de veículos de passeio, focando na prevenção de
acidentes.
Portanto, a grande mudança foi a extensão da obrigatoriedade do teste de larga janela de
detecção para novos motoristas de carros e motos, consolidando o exame para todos os
tipos de CNH na primeira habilitação.
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