E agora, o que fazer? Perguntas que causam dúvidas e podem deixar qualquer motorista ou motociclista confusos, além de, lógico, na pontuação excessiva ficar sem a CNH por um bom tempo.
Atualmente, o limite não é fixo, como já foi anteriormente. A suspensão conforme novas regras passam a depender de quantas infrações gravíssimas foram cometidas pelos condutores em período de 12 meses.
Aliás, vale dizer que a pontuação passa a ser computada a partir da data da infração. Ou seja, dentro desse período de 12 meses, é possível acumular pontos, seja de infrações leves ou gravíssimas.
O limite de pontos para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de quantas infrações gravíssimas o condutor cometer em um período de 12 meses. O limite pode ser de 40, 30 ou 20 pontos, conforme a situação:
- 40 pontos: O condutor não cometeu nenhuma infração gravíssima no último ano.
- 30 pontos: O condutor cometeu uma infração gravíssima no último ano.
- 20 pontos: O condutor cometeu duas ou mais infrações gravíssimas no último ano.
Quando os motoristas ou motociclistas ultrapassam o limite de pontos, o órgão responsável pelo registro da CNH envia notificação comunicando instauração do processo de suspensão.
Os condutores devem esclarecer seus argumentos para reverter a decisão, dentro dos prazos estipulados. Caso não faça o recurso no prazo estipulado, o processo segue adiante.
A pontuação de cada infração pode variar de 3 a 7 pontos, dependendo da sua gravidade.
As regras para motoristas ou motociclistas com atividade remunerada são diferentes. Para os que possuem EAR (exerce atividade remunerada) na CNH, o limite de 40 pontos é fixo. Sendo assim, não há alteração na pontuação máxima, mesmo tendo outras infrações gravíssimas.
Mas é importante saber que, caso o condutor ultrapasse esse limite, poderá ter como penalidade a suspensão da CNH. Além disso, sempre que atingirem a marca dos 30 pontos, podem realizar um curso preventivo de reciclagem.
E não é simples resolver a situação sendo condutores profissionais ou não. Se tiverem a CNH suspensa pela pontuação, poderão ficar sem permissão para dirigir entre 6 meses e 1 ano.
Minha CNH foi suspensa, o que fazer?
- Entregar a CNH ao Detran ou a um CFC (Centro de Formação de Condutores) em até 15 dias.
- Cumprir o período de suspensão.
- Realizar o curso de reciclagem, que tem 30 horas/aula.
- Passar na prova teórica, que é semelhante à da primeira habilitação.
- O procedimento pode variar de acordo com o estado, então é importante verificar.
Se você depende da CNH para trabalhar e quer evitar a demissão, você pode:
- Informar o seu empregador sobre a suspensão da CNH.
- Negociar com a empresa para evitar a demissão.
- Pedir ajuda para os seus colegas de trabalho.
- Buscar alternativas de transporte, como transporte público, táxi, Uber, entre outras opções.
- Ser transparente com o seu empregador.
Lembre-se: dirija com prudência e respeitando normas de trânsito para evitar essa situação. Caso tenha acontecido, conte com a gente para ajudar da melhor forma possível.
Leia mais sobre o assunto:
- Veja quais são as infrações de trânsito que mais pesam no bolso
- Tem diferença entre IPVA e Licenciamento? Tem sim senhor!
- Você sabe o que a lei diz sobre transporte de pets em carros?
